Pensões vitalícias de ex-políticos poupadas a cortes
Os antigos titulares de cargos políticos vão escapar ao esforço adicional de austeridade que será exigido aos funcionários públicos e pensionistas que ganhem mais de mil euros.
Segundo o Orçamento do Estado para 2012, estas pensões serão apenas tributadas em sede de IRS.
É claro, que perante esta notícia, o país se indignou.
À tarde, no Público:
À entrada de uma reunião, à porta fechada, com as bancadas do PSD e do CDS-PP, no Parlamento, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, afirmou que a exclusão das subvenções dos políticos do esforço exigido à Função Pública é “uma falsa questão, no sentido em que as subvenções são pagas em 12 prestações e, portanto, a questão dos 14 meses não se aplica”.
Na proposta de Orçamento do Estado (OE) ontem entregue na Assembleia da República, prevê-se que, no caso dos beneficiários de subvenções mensais vitalícias, ficam abrangidas “as prestações que excedam 12 mensalidades”. Acontece que, no caso dos ex-políticos, as subvenções são recebidas 12 vezes ao ano, uma por cada mês, não havendo lugar aos chamados 13º e 14º meses. Deste modo, estes rendimentos poderiam, de acordo com o que está inscrito no OE, não ser alvo de qualquer corte, algo que foi noticiado na edição de hoje do Diário de Notícias.
No entanto, Gaspar adiantou que o Governo está “determinado em encontrar uma solução para essa questão”. E essa solução poderá passar por uma “contribuição solidária de um montante equivalente ao que está previsto para as restantes prestações e, portanto, equivalente ao que está em causa na suspensão dos subsídios”.
Sem comentários.
1 comentário:
Jornalismo de sarjeta ou política de subterfúgios?
Conquanto em teoria seja discutível que se paguem catorze meses a quem trabalha onze, provavelmente ninguém se importaria que os dois subsídios a mais fossem divididos em doze mensalidades e integrados na "subvenção" normal, em vez de retirados como vão ser.
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