Quando descobriu que um carro eléctrico pode ser descontado no IRS por ser energeticamente eficiente, mas uma bicicleta não, João Branco, que vai de 'bicla' para o trabalho, ficou chocado e iniciou um movimento para conseguir benefícios fiscais para os velocípedes.
"O que me chocou na proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano foi excluir à partida os velocípedes, não só as bicicletas a pedais como bicicletas com pequenos motores eléctricos até 250 watts, quando se sabe que são os veículos mais eficientes do ponto de vista energético", disse João Branco, cidadão sem partido político, salientando que esta é a primeira vez que toma uma iniciativa pública do género.
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"Ao não serem sujeitos a matrícula, ficaram automaticamente excluídos" do OE2009, que define que podem originar benefícios fiscais os "veículos sujeitos a matrícula exclusivamente eléctricos ou movidos a energias renováveis não combustíveis".
"Ao permitir que 30 por cento do investido em veículos eléctricos e/ou veículos não poluentes possa ser recuperado no IRS ao fim do ano, a justificação do Governo é incentivar o transporte sustentável, atacar de certa forma a crise energética e ao mesmo tempo ajudar a desenvolver uma indústria de transportes não poluente em Portugal", realçou.
"Ora, a bicicleta é comprovadamente o veículo mais energeticamente eficiente dos veículos conhecidos, e não sou eu que o digo: são as Nações Unidas e a Comunidade Europeia, por exemplo", disse, salientando que "uma medida clara de apoio fiscal a este meio de transporte por parte do Governo não só daria mais visibilidade a esta hipótese de transporte, como enviaria aos cidadãos uma mensagem de apelo à consciência cívica e ambiental".
Eu acrescentaria isto: desconto até um determinado montante. É porque há por aí à venda bicicletas de 2 e 3.000€ que fazem o mesmo que as de 100 ou menos e os meus impostos não têm que pagar as bicicletas de luxo dos outros.
Petição pela Extensão aos velocípedes dos benefícios fiscais à aquisição de veículos não poluentes
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